Fertilização In Vitro pelo SUS

A infertilidade é considerada uma doença e como tal deve ter seu tratamento custeado pela Rede de Saúde Pública do Estado como direito de todo cidadão. Isso é o que determina a portaria nº 3.149 de 2012.

fertilizacao-in-vitro-620x413Desta forma, o tratamento de fertilidade mediante o método de fertilização in vitro vem sendo disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no decorrer dos últimos anos, por meio do investimento de recursos do governo federal em clínicas que realizam tratamentos de fertilização in vitro. No ano de 2012 foram investidos cerca de R$10 milhões nessas instituições.

O método de fertilização in vitro teve origem em 1978 anos na Inglaterra quando nasceu o primeiro “bebê de proveta” como resultado das pesquisas sobre fertilidade, efetuadas a partir do descobrimento dos óvulos na década de 1960. Essa técnica chegou ao Brasil em 1984 e ainda hoje é alvo de polêmicas relacionadas a sua ousadia.

Apesar de fazer uso de uma quantidade de exames e medicamentos muito superior à media utilizada pelos demais tratamentos de fertilidade, a fertilização in vitro é o método mais eficaz, obtendo sucesso em até 60% dos tratamentos realizados em mulheres abaixo dos 35 anos.

Fertilização In Vitro e Direitos Reprodutivos

Com os recentes avanços sociais no que diz respeito à conquista dos direitos reprodutivos pelos casais homossexuais, assim como a conquista dos direitos femininos incluindo a produção independente, as técnicas de fecundação artificial têm se mostrado como uma ferramenta indispensável.

Nesse cenário o método da fertilização in vitro aparece como a solução para problemas que afetam grande parte dos cidadãos e deve, portanto, ser garantida como um direito de todos. Do mesmo modo, um casal que enfrenta problemas de fertilidade não se vê obrigado a buscar um tratamento particular cujo valor pode variar de dois a cinco mil reais. No Brasil a saúde é um direito de todos e os problemas de fertilidade, assim como toda doença necessitam de tratamento gratuito disponível para a população.

Ainda são poucas as instituições que realizam a fertilização in vitro gratuitamente e aquelas que oferecem tem uma procura enorme e lista de espera. Os investimentos do governo federal nessa área da saúde não atendem ao número de cidadãos que necessitam desse tipo de tratamento, o que leva muitas famílias a procurarem os tratamentos particulares.

Fertilização In Vitro no SUS

Por outro lado também há muitas pessoas que desconhecem o fato de que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode cobrir a fertilização in vitro. Muitas vezes as procuram médicos e clínicas particulares por desconhecerem esse direito. Aqueles que decidem esperar pelo atendimento público, entretanto, corre o risco de travar uma batalha contra o tempo ainda mais cansativa do que o tratamento de fertilidade já costuma ser.

Entre as instituições mais procuradas para a realização da fertilização in vitro no Brasil estão o Hospital Pérola Byington e o Hospital das Clínicas, ambos localizados na cidade de São Paulo. O Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas (Unicamp) também é referência no estado de São Paulo.

Fertilização In Vitro Gratuita

Infelizmente a fertilização in vitro é oferecida gratuitamente apenas nas capitais dos estados e acaba se tornando menos acessíveis para pessoas que moram nas cidades do interior. É necessário que hajam providência no sentido de garantir e divulgar o direito ao tratamento de fertilidade oferecido pelo SUS.

Para tanto é necessário mais investimento por parte do poder público nas instituições que oferecem o método da fecundação in vitro gratuitamente, as quais encontram-se sobrecarregadas com a demanda de tratamento de fertilidade por parte da população. Tal demanda reflete-se no preço do tratamento particular de tratamento in vitro que na maior parte das vezes custa muito caro aos pacientes.

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