Pensão Alimentícia: Calculo

Não se estresse antes de saber como fazer o calculo da pensão alimentícia. (Foto: Divulgação)
Não se estresse antes de saber como fazer o calculo da pensão alimentícia. (Foto: Divulgação)

A vida não é nada fácil para algumas pessoas. Casamento, ter filhos, nem sempre tudo dá certo e caminha como o esperado, mas é preciso fazer tudo corretamente. Para os pais que se separaram, mas que tiveram filhos, a Pensão Alimentícia é algo essencial e exigido por lei.

Quando há separação de um casal que teve como fruto do relacionamento um filho, a pensão alimentícia é exigida por lei para ajudar na criação e educação da criança. Mas, após a separação, muitos homens se perguntam como esse calculo é feito, baseado no que, é um valor fixo? é descontado quanto e quanto vou ter que pagar?

Para tirar todas essas dúvidas da cabeça dos pais que estão recém-separados, nós do Mulher Beleza iremos lhe ajudar a como fazer calculo de pensão alimentícia.

Como fazer calculo de pensão alimentícia

Existem, basicamente, duas modalidades de base de cálculo para o cálculo da pensão alimentícia, os quais são:

  • pelo rendimento bruto; 
  • pelo rendimento líquido.

Se a base de cálculo recair sobre o rendimento bruto, não há nenhum segredo em especial para se calcular a referida pensão, pois basta calcular o percentual determinado sobre o rendimento bruto.

Por outro lado, se a base de cálculo recair sobre o rendimento líquido, torna-se mais trabalhoso a apuração da pensão alimentícia, pois devemos desenvolver um sistema de duas equações com duas incógnitas, para se apurar os valores da PENSÃO e do IRRF.

Lembramos que o rendimento líquido é o resultado do Rendimento Bruto deduzido todos os descontos legais, tais como: INSS, IRRF, Contribuições: Sindical, Assistencial, Confederativa, etc, e outros determinados na Convenção/Acordo Coletivo da categoria.

Exemplo:

Cálculo de uma pensão alimentícia de 30% sobre o rendimento líquido, levando-se em consideração:

salário bruto = R$ 3.800,00

INSS = R$ 146,11 (*)

tabela do IRRF = 27,5% e dedução R$ 360,00 (**).

(*) 11% sobre o valor de R$ 1.328,25, equivalente ao valor teto de acordo com a tabela de maio/2001.

(**) vigência maio/2001.

Para calcular os valores da PENSÃO e do IRRF, utilizamos o seguinte sistema de duas equações com duas incógnitas:

PENSÃO = (BRUTO – INSS – IRRF) 30%

Adaptando as equações, temos:

PENSÃO = (3.800,00 – 146,11 – IRRF) 0.30

IRRF = (3.800,00 – 146,11 – PENSÃO) 0.275 – 360,00

Resolvendo sucessivamente a equação da PENSÃO, temos o seguinte:

P = (3.653,89 – IRRF) 0.30

P = {3.653,89 – [(3.800,00 – 146,11 – P) 0.275 – 360,00]} 0.30

P = {3.653,89 – 644,82 + 0.275P} 0.30

P = 3.009,07 + 0.275P (0.30)

0,9175P = 902,72

PENSÃO = 902,72 : 0,9175 = R$ 983,89

PENSÃO = R$ 983,89

 

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